Está em dúvida sobre questões que envolvam casamento, pensão alimentícia ou qualquer outro assunto familiar?  Confira o que é direito de família e tudo o que envolve esse ramo da advocacia.

Relações familiares nem sempre são como contadas nos romances, e por vezes surgem situações que exigem a intervenção de um profissional que atue como um intermediário para ajustar a estrutura da família, aí que entra o papel da advocacia no direito da família. 

Situações como casamentos, divórcios, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção de crianças ou até testamentos são alguns dos pontos que o direito de família trabalha.

Você vive alguma dessas situações? Confira tudo o que você precisa saber sobre direito familiar neste artigo e saiba qual o seu papel na circunstância em que está vivendo! 

O que é direito familiar?

É um ramo do direito que trata de questões da comunidade familiar, com a finalidade de manter a estrutura, organização e a proteção da família, sempre se atentando para os direitos e deveres dos indivíduos relacionados.

O direito de família tem respaldo legal no Código Civil quanto na Constituição Federal, além do Estatuto da Criança do Adolescente e do Idoso..

O papel da advocacia no direito familiar é justamente o de intermediar situações para que permaneça uma boa convivência entre a família, mesmo após uma separação, ou perda de um ente querido. Momentos como esses costumam ser traumatizantes, mas não necessariamente precisam ser complicados, e certamente ninguém precisa passar por eles sozinho.

Quais casos são pertinentes ao direito de família? 

A advocacia no direito familiar atua em alguns temas principais, tais como:

• Casamentos e regime de bens
• União estável 
• União homoafetiva
• Divórcio e nulidade 
• Filiação
• Legitimidade
• Emancipação de menor 
• Guarda de filhos
• Tutela
• Adoção (para casais do mesmo sexo ou não)
• Pensão alimentícia e 
• Relações de parentesco em geral

Tipos de família

Na Constituição Federal é possível encontrar o conceito de família, mas desde a promulgação da CF algumas mudanças aconteceram na sociedade, e hoje existem mais tipos e formações familiares no Brasil, tais como:

• União estável 
• Multiparental (composta por membros de outra família)
• Monoparental (apenas pai ou mãe solteiro)
• Parental (onde todos possuem o vínculo sanguíneo) 
• Homoparentalidade (união homoafetiva como adoção de filhos)
• Homoafetiva 

O IBGE a fim de descrever todos os tipos de famílias do Brasil corretamente conceituou como um “grupo de pessoas que são ligadas por laços de parentesco, ou relacionamento romântico que vivem numa unidade doméstica”. 

Atuação do advogado 

Antes que qualquer coisa, vale lembrar que em situações delicadas como essas, cabe ao advogado saber lidar com um fator importante que sempre estará envolvido no direito de família: o fator emocional.

A advocacia no direito familiar deve ter não só um papel técnico como também saber lidar com as complexidades que podem surgir em cada causa, sempre equilibrando os ânimos e tentando trazer racionalidade para todas as decisões.

No direito de família o advogado pode atuar de 3 principais maneiras:

• Consultiva, com a elaboração de testamentos, contratos e compartilhamento de opiniões pautadas na lei sobre qual a postura correta em determinadas situações.
• Conciliadora, de forma a evitar um processo judicial, e facilitar a continuidade da relação.
• Contenciosa, quando identifica que a única solução para a resolução do caso é iniciar uma ação judicial.

Importante que a família tenha consciência de que o vínculo familiar não se desfaz com o divórcio, e as visitas continuarão a ocorrer. Assim como ocorre com a morte de um ente querido, quando os herdeiros não chegam a um consenso, e passam anos sem conseguir se falar, apenas pela disputa de um bem material.

O papel do advogado no direito de família é apresentar todas os cenários possíveis, e tentar encontrar sempre aquele que for melhor ao interesse de toda a entidade familiar, facilitando e promovendo a convivência entre os familiares.

Seja qual for a necessidade de atuação, aqui na AMK Advocacia, temos especialistas nesse ramo do direito que podem te ajudar a melhorar suas relações familiares e resolver pendências existentes sempre priorizando a melhor abordagem para solucionar o caso.

Agora que já demos algumas dicas para você saber tudo sobre direito de família, venha entender como resolver sua situação acessando nosso site e entrando em contato conosco! 

Gostou deste conteúdo? Para mais informações sobre esse e outros ramos do direito acesse o site da AMK Advocacia.